A Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto (lei nº 5/2007), que define as bases das políticas de desenvolvimento da atividade física e do desporto, enquadra o papel dos agentes desportivos no seio das federações desportivas.

Os estatutos da Federação Portuguesa de Orientação (FPO) reconhecem um conjunto de agentes desportivos que podem eleger delegados com poder de voto para as Assembleias Gerais eleitorais.

Os agentes desportivos da FPO são: